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Gated derruba construção irregular abandonada na Barra de Maricá

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imagem: marica.rj.gov.br

O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) da Prefeitura de Maricá fechou nesta quinta-feira (29/06) seu calendário de ações no primeiro semestre de 2023, com a demolição de um imóvel irregular abandonado na Barra de Maricá, na região litorânea. De acordo com a equipe, o local ficava em uma área pública e abrigou um antigo clube décadas atrás e oferecia risco de segurança para a população.

Dentro da construção, erguida na Rua Zero, foi encontrado um colchão que seria utilizado pelos ocupantes do imóvel. O espaço tinha também uma piscina com água parada, que foi tampada com parte do entulho produzido na derrubada. Participaram da ação a Secretaria de Urbanismo, agentes da Guarda Municipal, do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), que utilizou uma máquina retroescavadeira na demolição.

Fiscalizações do Gated

Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. Ao longo deste ano, o Gated já executou 25 ações e realiza reuniões ordinárias de planejamento a cada 20 dias, para decidir as operações seguintes. Entre os bairros visitados estão Itaipuaçu, Spar, Jacoroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.

O Gated é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).

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O que diz a legislação?

Pela legislação municipal, antes de iniciar a construção o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (código de obras, lei de uso e ocupação do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra). Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documentações do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.

Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM): www.sim.marica.rj.gov.br .

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Renovação de matrícula na rede municipal de Maricá segue até 30 de novembro

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Responsáveis devem comparecer às unidades escolares para assinar a ficha de renovação. Pré-matrícula para novos alunos começa em 1º de dezembro.

Pais e responsáveis por estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Maricá têm até o dia 30 de novembro para realizar a renovação da matrícula para o ano letivo de 2027. O procedimento é presencial e deve ser feito na própria unidade escolar onde o aluno está matriculado.

O período de renovação e transferência interna automática começou no dia 16 de novembro e contempla estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Ensino Médio (1º e 2º anos) e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

Para garantir a permanência na mesma escola, o responsável precisa comparecer à unidade e assinar a ficha de renovação. Nos casos de transferência interna automática, quando o estudante é direcionado para outra unidade por não haver continuidade da série na escola atual, a documentação exigida deverá ser apresentada na escola de destino.

Pré-matrícula para novos alunos começa em dezembro

A partir de 1º de dezembro, estarão abertas as inscrições para novos alunos e solicitações de transferência entre unidades da rede municipal. O procedimento será realizado pela internet, por meio do portal Matrícula Inteligente, até o dia 13 de dezembro de 2026.

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A plataforma também permite consultar um mapa com os endereços das escolas municipais.

O resultado da alocação e o início da efetivação das matrículas estão previstos para 15 de janeiro de 2027. Já no dia 22 de janeiro, serão abertas novas inscrições em regime de alocação contínua.

Atualmente, a rede municipal de ensino conta com mais de 90 escolas e atende mais de 31 mil estudantes.

Confira o calendário de matrículas 2027

  • 16 a 30 de novembro de 2026: renovação e transferência interna nas escolas.
  • 1º a 13 de dezembro de 2026: pré-matrícula online para novos alunos e transferências.
  • A partir de 15 de janeiro de 2027: resultado da alocação e início da efetivação das matrículas.
  • A partir de 22 de janeiro de 2027: novas inscrições em regime de alocação contínua.
  • 13 a 20 de julho de 2027: segunda etapa da EJAI, com renovação e inscrições.

Como acessar o portal?

Os interessados em realizar a pré-matrícula devem acessar o portal oficial Matrícula Inteligente:

https://edu.marica.rj.gov.br/matriculainteligente/

A orientação é que pais e responsáveis fiquem atentos aos prazos para garantir a continuidade dos estudos dos alunos na rede municipal de ensino.

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Maricá reúne alunos das Academias da Saúde em visita cultural à FLIM 2026

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Iniciativa levou participantes de diferentes distritos ao Parque Nanci e promoveu integração, lazer, convivência comunitária e incentivo à leitura.

A Prefeitura de Maricá promoveu, na sexta-feira (6/11), uma visita guiada de alunos do programa Academia da Saúde à Festa Literária Internacional de Maricá (FLIM 2026), realizada na orla do Parque Nanci.

A atividade, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde, reuniu frequentadores de unidades de diferentes distritos da cidade, proporcionando uma experiência de integração entre saúde, cultura e lazer.

Durante a visita, os participantes puderam conhecer os espaços da feira, acompanhar as atividades culturais e aproveitar a programação literária, incluindo a oportunidade de adquirir livros.

O secretário municipal de Saúde, Dr. Marcelo Velho, destacou que o programa Academia da Saúde vai além da prática de atividades físicas, contribuindo também para o bem-estar mental, a socialização e o sentimento de pertencimento à comunidade.

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Segundo o gerente das Academias da Saúde, Yuri Silveira, a proposta foi incentivar a ocupação dos espaços públicos e aproximar os usuários do SUS das atividades culturais promovidas no município.

A iniciativa também foi celebrada pelos participantes. Sandra Costa, frequentadora da unidade de São José do Imbassaí, ressaltou a importância da experiência, especialmente para as pessoas da terceira idade, que tiveram a oportunidade de participar de um grande evento cultural da cidade.

A visita à FLIM reforça a proposta de integrar as políticas públicas de saúde, cultura e inclusão social, valorizando a participação dos moradores em atividades coletivas.

A ação também destaca a importância de iniciativas que promovam o envelhecimento ativo, a convivência comunitária e o acesso à cultura para pessoas de todas as idades.

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Maricá avança com obras de ampliação e modernização do Centro de Diagnóstico e Tratamento

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Unidade localizada no Centro recebe nova recepção climatizada, espaços exclusivos para exames e melhorias na estrutura de atendimento especializado da rede municipal de saúde.

A Prefeitura de Maricá está avançando nas etapas finais das obras de ampliação e modernização do Centro de Diagnóstico e Tratamento (CDT), localizado no Centro da cidade. As intervenções têm como objetivo melhorar a infraestrutura da unidade, oferecendo mais conforto, agilidade e qualidade no atendimento aos usuários da rede pública de saúde.

Entre as principais melhorias está a implantação de uma nova recepção climatizada, além da criação de salas específicas para a realização de exames de mamografia, densitometria óssea e raio-X. A unidade também contará com uma nova sala de gesso e uma sala de curativos reformada.

O projeto inclui ainda a construção de um consultório destinado ao atendimento de pessoas ostomizadas, com banheiro totalmente acessível para pessoas com deficiência. A área administrativa também está sendo ampliada, com novo almoxarifado e adequações na área externa.

De acordo com o secretário de Saúde, Dr. Marcelo Velho, os investimentos fazem parte das ações de fortalecimento da rede municipal de atenção especializada.

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A modernização pretende oferecer melhores condições para a realização de exames e procedimentos, garantindo mais dignidade, conforto e eficiência aos pacientes.

O coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Saúde, Alexsandro Barbosa, também destacou que as intervenções foram planejadas para otimizar os espaços assistenciais, melhorar o fluxo de atendimento e oferecer estrutura adequada para os equipamentos e profissionais da unidade.

Atendimento mediante agendamento

Com a conclusão das obras, a expectativa é que o CDT passe a contar com um fluxo de atendimento mais eficiente, contribuindo para o diagnóstico precoce e a qualificação dos serviços de saúde oferecidos à população.

A Prefeitura ressalta que o Centro de Diagnóstico e Tratamento atende pacientes encaminhados pela rede municipal, com agendamento prévio realizado por meio da Central de Regulação do município.

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