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Gated derruba construção irregular abandonada na Barra de Maricá

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imagem: marica.rj.gov.br

O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) da Prefeitura de Maricá fechou nesta quinta-feira (29/06) seu calendário de ações no primeiro semestre de 2023, com a demolição de um imóvel irregular abandonado na Barra de Maricá, na região litorânea. De acordo com a equipe, o local ficava em uma área pública e abrigou um antigo clube décadas atrás e oferecia risco de segurança para a população.

Dentro da construção, erguida na Rua Zero, foi encontrado um colchão que seria utilizado pelos ocupantes do imóvel. O espaço tinha também uma piscina com água parada, que foi tampada com parte do entulho produzido na derrubada. Participaram da ação a Secretaria de Urbanismo, agentes da Guarda Municipal, do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), que utilizou uma máquina retroescavadeira na demolição.

Fiscalizações do Gated

Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. Ao longo deste ano, o Gated já executou 25 ações e realiza reuniões ordinárias de planejamento a cada 20 dias, para decidir as operações seguintes. Entre os bairros visitados estão Itaipuaçu, Spar, Jacoroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.

O Gated é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).

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O que diz a legislação?

Pela legislação municipal, antes de iniciar a construção o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (código de obras, lei de uso e ocupação do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra). Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documentações do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.

Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM): www.sim.marica.rj.gov.br .

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Destaques

Secretaria de Bem-Estar Animal realiza fiscalizações de protetores beneficiados pelo “Mumbucão”

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imagem: marica.rj.gov.br/ Clarildo Menezes

A Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá realizou nesta terça-feira (14/01) visitas de fiscalização nas residências de protetores de animais beneficiados pelo programa “Mumbucão” nas localidades de Itaipuaçu e Jacaroá. Durante as ações, 60 animais, sendo 32 gatos e 28 cães, passaram por avaliações realizadas por médicas veterinárias da equipe da secretaria, acompanhadas pelo subsecretário Guilherme Ramos.

Objetivo das Fiscalizações
As visitas visam assegurar o bem-estar dos animais e verificar como o auxílio está sendo utilizado. Além de inspecionar as condições dos espaços em que os animais vivem, a equipe avaliou a saúde geral dos pets e o cumprimento do esquema vacinal.

“O programa tem como foco garantir o bem-estar animal e incentivar práticas responsáveis de adoção. Verificar de perto é essencial para ampliar as ações e garantir que os animais vivam em um ambiente saudável e cheio de carinho”, destacou o subsecretário Guilherme Ramos.

Depoimento dos Beneficiários
Jaqueline Augusto, moradora de Itaipuaçu e protetora de 30 gatos e 6 cães, compartilhou como o programa tem auxiliado na criação de um ambiente adequado para seus animais. “Estou utilizando o auxílio para comprar ração e construir espaços apropriados, garantindo que cada animal tenha um local confortável para viver”, explicou Jaqueline.

Sobre o Programa “Mumbucão”
Criado em 2022, o programa utiliza a moeda social da cidade para oferecer apoio financeiro aos protetores de animais, ajudando na aquisição de rações, medicamentos e vacinas. Ele também promove a adoção responsável e incentiva o cuidado com cães e gatos em Maricá.

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Essas fiscalizações reforçam o compromisso da Prefeitura com o bem-estar animal, garantindo a aplicação correta dos recursos e melhorando a qualidade de vida dos pets.

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Guarda Municipal de Maricá recebe habilitação para operar embarcações em lagoas e orlas

Publicado

em

https://www.marica.rj.gov.br/

Na última segunda-feira (13/01), 23 agentes da Guarda Municipal de Maricá concluíram com sucesso o curso especial de Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, ministrado pela Marinha do Brasil. A certificação foi entregue em uma cerimônia na sede da corporação em Araçatiba, habilitando os guardas a conduzir pequenas embarcações de até oito metros e motos aquáticas.

O treinamento, realizado em agosto de 2024, incluiu temas como navegação, manutenção de motores, legislação marítima, combate a incêndios, primeiros socorros, técnicas de sobrevivência e preservação ambiental. O objetivo principal é fortalecer as operações de fiscalização em lagoas e orlas, além de capacitar a equipe para atuar em situações emergenciais, como enchentes.

A comandante da Guarda Municipal, Ana Aretuza, destacou a relevância do treinamento para aprimorar o atendimento à população. “Estamos sempre em busca de conhecimento para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. A dedicação de cada um reflete o desejo de fazer a diferença na nossa cidade”, afirmou Aretuza.

Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Maricá com a segurança pública, investindo na capacitação de seus agentes para garantir um serviço de qualidade e ampliar a proteção nas áreas costeiras do município.

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Destaques

Proeis Maricá recupera moto furtada e prende dois suspeitos em Itaipuaçu

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imagem: marica.rj.gov.br

No último sábado, 11 de janeiro de 2025, agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), em parceria com a Prefeitura de Maricá, realizaram a prisão de dois homens na Orla de Itaipuaçu, no quarto distrito do município. Durante patrulhamento de rotina, os policiais abordaram a dupla que transitava em uma motocicleta com registro de furto.

Os agentes identificaram um comportamento suspeito dos ocupantes da moto ao avistarem a viatura policial. Após a abordagem, nada de ilícito foi encontrado, mas verificou-se que o veículo possuía um boletim de furto ativo.

A Secretaria de Segurança Cidadã destacou a atuação criteriosa dos policiais. “A expertise dos agentes em identificar o comportamento atípico foi determinante para o sucesso da ocorrência”, afirmou o secretário Coronel PM Júlio Cesar Veras.

A Prefeitura de Maricá é referência no Estado do Rio de Janeiro no investimento no Proeis, garantindo melhores condições de trabalho e reforçando a segurança pública. Segundo Veras, a ampliação do programa contribui significativamente para a redução da criminalidade local.

Após o registro da ocorrência na 82ª DP (Maricá), os suspeitos foram transferidos para a Central de Flagrantes na 76ª DP (Niterói), onde permanecerão à disposição da justiça. A motocicleta será devolvida ao proprietário, seguindo os trâmites legais.

Essa ação reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança pública e a proteção dos cidadãos.

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