Notícias
Demolição de Casa em Área Pública em Itaipuaçu
Nesta terça-feira (04/06), a Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), realizou a demolição de uma casa que ocupava uma área pública na Rua das Pérolas, no Barroco, em Itaipuaçu. A família que residia na casa foi reassentada e incluída no programa de locação social.
A demolição foi executada com o uso de ferramentas manuais para a descaracterização inicial do imóvel, seguida pela utilização de uma máquina retroescavadeira. A ação contou com a participação das equipes das secretarias de Urbanismo, Habitação e Assentamentos Humanos, Trânsito e Engenharia Viária, além da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar), com apoio da Guarda Municipal e de agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
O GATED realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para garantir a eficácia das operações. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá vem intensificando as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777, para prevenir construções irregulares em áreas públicas.
O grupo é formado por diversas secretarias e órgãos municipais, incluindo:
Secretarias de Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social
Procuradoria Geral do Município
Serviços de Obras de Maricá (Somar)
Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar)
No último dia 20 de maio, a Prefeitura de Maricá formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para coibir construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa facilitar a troca de informações para o ordenamento urbano da cidade.
Segundo a legislação municipal, antes de iniciar uma construção, o proprietário deve apresentar um projeto feito por um profissional de engenharia ou arquitetura conforme as normas vigentes. É necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, anexando as documentações do proprietário e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para a emissão do alvará de obras.
Para a legalização de obras já concluídas ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Denúncias sobre venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelos seguintes meios:
Telefone: (21) 2253-1177
Aplicativo do Disque Denúncia
Secretaria de Urbanismo:
Telefone: (21) 3731-9777
E-mail: [email protected] (distritos Centro e Ponta Negra)
WhatsApp: (21) 97259-9213
E-mail: [email protected] (Inoã e Itaipuaçu)
A Prefeitura de Maricá continua comprometida com a manutenção da ordem urbana e a proteção das áreas públicas, garantindo um ambiente mais seguro e organizado para todos os moradores.
Destaques
Secretaria de Bem-Estar Animal realiza fiscalizações de protetores beneficiados pelo “Mumbucão”
A Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá realizou nesta terça-feira (14/01) visitas de fiscalização nas residências de protetores de animais beneficiados pelo programa “Mumbucão” nas localidades de Itaipuaçu e Jacaroá. Durante as ações, 60 animais, sendo 32 gatos e 28 cães, passaram por avaliações realizadas por médicas veterinárias da equipe da secretaria, acompanhadas pelo subsecretário Guilherme Ramos.
Objetivo das Fiscalizações
As visitas visam assegurar o bem-estar dos animais e verificar como o auxílio está sendo utilizado. Além de inspecionar as condições dos espaços em que os animais vivem, a equipe avaliou a saúde geral dos pets e o cumprimento do esquema vacinal.
“O programa tem como foco garantir o bem-estar animal e incentivar práticas responsáveis de adoção. Verificar de perto é essencial para ampliar as ações e garantir que os animais vivam em um ambiente saudável e cheio de carinho”, destacou o subsecretário Guilherme Ramos.
Depoimento dos Beneficiários
Jaqueline Augusto, moradora de Itaipuaçu e protetora de 30 gatos e 6 cães, compartilhou como o programa tem auxiliado na criação de um ambiente adequado para seus animais. “Estou utilizando o auxílio para comprar ração e construir espaços apropriados, garantindo que cada animal tenha um local confortável para viver”, explicou Jaqueline.
Sobre o Programa “Mumbucão”
Criado em 2022, o programa utiliza a moeda social da cidade para oferecer apoio financeiro aos protetores de animais, ajudando na aquisição de rações, medicamentos e vacinas. Ele também promove a adoção responsável e incentiva o cuidado com cães e gatos em Maricá.
Essas fiscalizações reforçam o compromisso da Prefeitura com o bem-estar animal, garantindo a aplicação correta dos recursos e melhorando a qualidade de vida dos pets.
Notícias
Guarda Municipal de Maricá recebe habilitação para operar embarcações em lagoas e orlas
Na última segunda-feira (13/01), 23 agentes da Guarda Municipal de Maricá concluíram com sucesso o curso especial de Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, ministrado pela Marinha do Brasil. A certificação foi entregue em uma cerimônia na sede da corporação em Araçatiba, habilitando os guardas a conduzir pequenas embarcações de até oito metros e motos aquáticas.
O treinamento, realizado em agosto de 2024, incluiu temas como navegação, manutenção de motores, legislação marítima, combate a incêndios, primeiros socorros, técnicas de sobrevivência e preservação ambiental. O objetivo principal é fortalecer as operações de fiscalização em lagoas e orlas, além de capacitar a equipe para atuar em situações emergenciais, como enchentes.
A comandante da Guarda Municipal, Ana Aretuza, destacou a relevância do treinamento para aprimorar o atendimento à população. “Estamos sempre em busca de conhecimento para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. A dedicação de cada um reflete o desejo de fazer a diferença na nossa cidade”, afirmou Aretuza.
Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Maricá com a segurança pública, investindo na capacitação de seus agentes para garantir um serviço de qualidade e ampliar a proteção nas áreas costeiras do município.
Destaques
Proeis Maricá recupera moto furtada e prende dois suspeitos em Itaipuaçu
No último sábado, 11 de janeiro de 2025, agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), em parceria com a Prefeitura de Maricá, realizaram a prisão de dois homens na Orla de Itaipuaçu, no quarto distrito do município. Durante patrulhamento de rotina, os policiais abordaram a dupla que transitava em uma motocicleta com registro de furto.
Os agentes identificaram um comportamento suspeito dos ocupantes da moto ao avistarem a viatura policial. Após a abordagem, nada de ilícito foi encontrado, mas verificou-se que o veículo possuía um boletim de furto ativo.
A Secretaria de Segurança Cidadã destacou a atuação criteriosa dos policiais. “A expertise dos agentes em identificar o comportamento atípico foi determinante para o sucesso da ocorrência”, afirmou o secretário Coronel PM Júlio Cesar Veras.
A Prefeitura de Maricá é referência no Estado do Rio de Janeiro no investimento no Proeis, garantindo melhores condições de trabalho e reforçando a segurança pública. Segundo Veras, a ampliação do programa contribui significativamente para a redução da criminalidade local.
Após o registro da ocorrência na 82ª DP (Maricá), os suspeitos foram transferidos para a Central de Flagrantes na 76ª DP (Niterói), onde permanecerão à disposição da justiça. A motocicleta será devolvida ao proprietário, seguindo os trâmites legais.
Essa ação reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança pública e a proteção dos cidadãos.
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