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Maricá e Ministério Público Assinam Termo de Cooperação para Combater Construções Irregulares**

A Prefeitura de Maricá firmou um acordo técnico com o Ministério Público Estadual com o objetivo de coibir as construções irregulares no município. O termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira, 20 de maio de 2024, pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, na sede do MP no Rio de Janeiro. Esta parceria visa a troca permanente de informações para garantir o ordenamento urbano da cidade.
Durante a assinatura, o prefeito Fabiano Horta destacou a importância dessa colaboração técnica, especialmente considerando o crescimento demográfico de Maricá nos últimos anos. “Quando a gente tem o Ministério Público atuando conosco numa frente para evitar invasões, ocupações irregulares e áreas ambientais que estão sendo prospectadas, garantimos um ordenamento futuro da cidade. Estamos construindo uma ação efetiva e concreta para que o território de Maricá seja bem ocupado e urbanisticamente planejado”, afirmou Horta.
O secretário de Urbanismo, Celso Cabral, ressaltou que o apoio do Ministério Público será fundamental no processo de ordenamento urbano da cidade. “O MP tem um lado todo intimidatório para aqueles que estão contra a lei. A gente vai conseguir conter e ordenar a cidade de uma forma mais tranquila”, pontuou Cabral.
Fabrício Porto, procurador geral do município, também enfatizou que essa parceria é crucial para conter o crescimento em áreas que, no futuro, podem se tornar áreas conflagradas. “O MP tem ferramentas em conjunto com a Polícia Militar e o município, que é o legítimo detentor do direito de fazer as demolições e de fiscalizar as construções. A atuação do MP ajuda muito na fiscalização dessas áreas”, acrescentou Porto.
Estiveram presentes na reunião o secretário de Governo de Maricá, João Maurício de Freitas, e a coordenadora do Centro Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Urbanismo, Patrícia Silveira da Rosa.
### Combate às Construções Ilegais
Maricá realiza regularmente ações do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) para a retirada de construções em áreas ilegais. Em 2023, o Gated demoliu 176 edificações, executando várias ações auxiliares para coibir construções irregulares na cidade e reassentar a população que mora em áreas de risco.
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail [email protected] (distritos Centro e Ponta Negra), e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail [email protected] (Inoã e Itaipuaçu).
Esta parceria e as ações contínuas são passos importantes para garantir um crescimento urbano sustentável e ordenado em Maricá, protegendo as áreas ambientais e assegurando a qualidade de vida da população.
Destaques
Polícia Civil prende grupo que espancou e esfaqueou morador de rua no Centro de Maricá

Um dos acusados foi preso em flagrante por tentativa de homicídio após ataque motivado por bebida alcoólica
Policiais civis da 82ª DP (Maricá), em conjunto com policiais militares, prenderam nesta quinta-feira (17/04) quatro pessoas acusadas de espancar e esfaquear um morador de rua durante uma briga em uma praça no Centro de Maricá. A ação foi resultado de uma denúncia feita por uma testemunha que registrou ocorrência na delegacia.
Segundo os agentes, o conflito teria começado após uma discussão entre pessoas em situação de rua por causa de bebida alcoólica. A vítima foi brutalmente agredida por quatro homens e chegou a ser esfaqueada por um deles. Após o crime, o grupo fugiu do local.
A vítima foi socorrida por populares até uma unidade de saúde da região, enquanto os policiais iniciaram diligências imediatas para localizar os suspeitos.
Durante as buscas, seis pessoas foram encontradas no quintal de uma casa na Mumbuca, sendo quatro diretamente envolvidos no crime. Ao serem levados à delegacia, três confessaram as agressões físicas, e o quarto assumiu ser o autor da facada.
“Diante das confissões e das provas, três foram autuados por lesão corporal e um por tentativa de homicídio”, informou a polícia.
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Sub-20 do Maricá vence o América por 2 a 0 no João Saldanha

Oliver e Wendel marcam e consolidam o Tsunami na terceira colocação do Grupo A da Copa Rio Sub-20
O Maricá FC Sub-20, com apoio da Prefeitura de Maricá por meio da Secretaria de Esportes, venceu o América neste domingo (20/04) por 2 a 0, no estádio João Saldanha, pela sexta rodada da Copa Rio Sub-20.
Com gols dos atacantes Oliver, na primeira etapa, e Wendel, que saiu do banco para ampliar na segunda metade do jogo, o Tsunami se firma na terceira posição do Grupo A, somando agora 12 pontos, atrás apenas de Botafogo (18 pontos) e Vasco (16 pontos).
Apesar da boa campanha, o Maricá está fora da briga pela classificação, que contempla apenas os dois primeiros colocados de cada grupo na semifinal.
Na última rodada, o time enfrenta o Bangu, no dia 4 de maio, às 15h, em Moça Bonita. O adversário ainda não venceu na competição, com dois empates e quatro derrotas.
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Foragido da Justiça é preso durante a Operação Somando Forças em Maricá

Acusado tem sete passagens por crimes graves, incluindo homicídio e roubo
Durante mais uma fase da Operação Somando Forças, realizada nesta sexta-feira (18/04), um homem foragido da Justiça foi preso pelas forças de segurança de Maricá. A operação é conduzida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, em parceria com a Guarda Municipal, 6ª Cia e PROEIS Maricá.
Matheus de Azevedo Clemente, conhecido como Roxão, foi capturado na Rua Leonardo José Antunes, no Bosque Fundo. Ele é apontado como uma das lideranças do tráfico de drogas da Favela do Risca Faca, em Inoã.
Após verificação no sistema policial, constatou-se que havia um mandado de prisão em aberto por roubo. Além disso, o acusado tem sete anotações criminais, incluindo duas por homicídio, três por tráfico, uma por roubo e uma por receptação.
“Essa ação reforça o compromisso com a segurança e o bem-estar da população de Maricá, além de evidenciar a importância de operações integradas como esta”, declarou o secretário de Segurança Cidadã, coronel Julio Veras.
A operação tem como foco combater crimes como uso de escapamentos irregulares, perturbação do sossego e manobras perigosas com motocicletas nas vias da cidade.
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