Maricá
Prefeitura de Maricá derruba três construções irregulares e notifica outras cinco
A Prefeitura de Maricá, por meio do por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED) e da Secretaria de Urbanismo, demoliu três imóveis irregulares e notificou outros cinco durante quatro ações simultâneas realizadas nesta quinta-feira (02/02) nos bairros de Cordeirinho, Ponta Negra e Itaipuaçu. O objetivo das operações foi de coibir o avanço das obras sem a licença permitida ou erguidas em locais inapropriados. Todas as execuções foram acompanhadas por agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e da Guarda Municipal de Maricá.
Em Cordeirinho, duas obras irregulares foram derrubadas por não haver licença para a construção. Durante a operação, um homem que estava sem documentos entrou em um dos imóveis para retirar uma mochila. Ele foi abordado pelos agentes do Proeis e da Guarda Municipal e encaminhado para a delegacia para esclarecimentos.
“Estamos com equipes em vigilância e atendendo as denúncias para coibir qualquer tipo de transgressão às leis de ocupação e Uso do Solo”, afirmou o Secretário de Urbanismo, Celso Cabral.
Na orla de Ponta Negra, uma construção em ruínas, localizada na Avenida Maysa, quadra 233, lote 1A, foi derrubada em cumprimento a uma ação do Ministério Público, pois a edificação apresentava perigo aos visitantes.
Imóveis notificados
No bairro de Itaipuaçu, no loteamento Rincão Mimoso, foram encontradas três unidades de invasões feitas em madeirite em uma área que seria o prolongamento da Rua 22, entre as quadras 3 e 4. Por ser uma área pública, os fiscais orientaram aos moradores que o local não pode ter edificação, devido às condições precárias das famílias. O caso será encaminhado para a Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos e para a Secretaria de Assistência Social.
Já no Vale da Figueira (Ponta Negra), dois imóveis irregulares que eram erguidos próximo ao rio Padeco foram notificados e o processo será encaminhado à Secretaria de Cidade Sustentável para averiguar se as construções estão em área de preservação ambiental. Os responsáveis não foram encontrados.
O GATED é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
Como legalizar sua construção?
De acordo com a legislação municipal, antes de iniciar a construção, o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).
Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documentações do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.
Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Para esclarecimentos de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipais (SIM) – www.sim.marica.rj.gov.br.
Destaques
Secretaria de Bem-Estar Animal realiza fiscalizações de protetores beneficiados pelo “Mumbucão”
A Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá realizou nesta terça-feira (14/01) visitas de fiscalização nas residências de protetores de animais beneficiados pelo programa “Mumbucão” nas localidades de Itaipuaçu e Jacaroá. Durante as ações, 60 animais, sendo 32 gatos e 28 cães, passaram por avaliações realizadas por médicas veterinárias da equipe da secretaria, acompanhadas pelo subsecretário Guilherme Ramos.
Objetivo das Fiscalizações
As visitas visam assegurar o bem-estar dos animais e verificar como o auxílio está sendo utilizado. Além de inspecionar as condições dos espaços em que os animais vivem, a equipe avaliou a saúde geral dos pets e o cumprimento do esquema vacinal.
“O programa tem como foco garantir o bem-estar animal e incentivar práticas responsáveis de adoção. Verificar de perto é essencial para ampliar as ações e garantir que os animais vivam em um ambiente saudável e cheio de carinho”, destacou o subsecretário Guilherme Ramos.
Depoimento dos Beneficiários
Jaqueline Augusto, moradora de Itaipuaçu e protetora de 30 gatos e 6 cães, compartilhou como o programa tem auxiliado na criação de um ambiente adequado para seus animais. “Estou utilizando o auxílio para comprar ração e construir espaços apropriados, garantindo que cada animal tenha um local confortável para viver”, explicou Jaqueline.
Sobre o Programa “Mumbucão”
Criado em 2022, o programa utiliza a moeda social da cidade para oferecer apoio financeiro aos protetores de animais, ajudando na aquisição de rações, medicamentos e vacinas. Ele também promove a adoção responsável e incentiva o cuidado com cães e gatos em Maricá.
Essas fiscalizações reforçam o compromisso da Prefeitura com o bem-estar animal, garantindo a aplicação correta dos recursos e melhorando a qualidade de vida dos pets.
Destaques
Proeis Maricá recupera moto furtada e prende dois suspeitos em Itaipuaçu
No último sábado, 11 de janeiro de 2025, agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), em parceria com a Prefeitura de Maricá, realizaram a prisão de dois homens na Orla de Itaipuaçu, no quarto distrito do município. Durante patrulhamento de rotina, os policiais abordaram a dupla que transitava em uma motocicleta com registro de furto.
Os agentes identificaram um comportamento suspeito dos ocupantes da moto ao avistarem a viatura policial. Após a abordagem, nada de ilícito foi encontrado, mas verificou-se que o veículo possuía um boletim de furto ativo.
A Secretaria de Segurança Cidadã destacou a atuação criteriosa dos policiais. “A expertise dos agentes em identificar o comportamento atípico foi determinante para o sucesso da ocorrência”, afirmou o secretário Coronel PM Júlio Cesar Veras.
A Prefeitura de Maricá é referência no Estado do Rio de Janeiro no investimento no Proeis, garantindo melhores condições de trabalho e reforçando a segurança pública. Segundo Veras, a ampliação do programa contribui significativamente para a redução da criminalidade local.
Após o registro da ocorrência na 82ª DP (Maricá), os suspeitos foram transferidos para a Central de Flagrantes na 76ª DP (Niterói), onde permanecerão à disposição da justiça. A motocicleta será devolvida ao proprietário, seguindo os trâmites legais.
Essa ação reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança pública e a proteção dos cidadãos.
Destaques
Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá abre 300 vagas para castração de cães e gatos
Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá abre 300 vagas para castração de cães e gatos
A Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá disponibilizará nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025, 300 vagas para a castração gratuita de cães e gatos, incluindo machos e fêmeas. As inscrições estarão disponíveis a partir das 8h, por meio do link oficial: https://forms.gle/SYdRRh3yRtZSo8hc8.
Os interessados em participar devem:
- Ter mais de 18 anos.
- Apresentar uma foto do animal a ser castrado.
- Fornecer cópias dos seguintes documentos:
- Identidade e CPF.
- Comprovante de residência em Maricá (pode ser em nome de terceiros).
- Comprovante de rendimentos, como Número de Inscrição Social (NIS), cartão Mumbuca, Bolsa-Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outras comprovações de renda familiar de até três salários mínimos.
A iniciativa faz parte do compromisso da prefeitura em promover o bem-estar animal, controlar a superpopulação de cães e gatos, e prevenir problemas de saúde pública associados.
Se você atende aos critérios e deseja castrar seu animal de estimação, garanta sua inscrição rapidamente, pois as vagas são limitadas.
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