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Maricá

Prefeitura de Maricá e Jucerja lançam alvará automatizado para abertura de empresas no município

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A partir de 13 de julho, a Prefeitura de Maricá, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), oferecerá um serviço inovador e eficiente para empreendedores que desejam abrir novas empresas na região. Trata-se do alvará automatizado, uma modernização no processo de obtenção do documento, que trará mais agilidade e praticidade ao trâmite.

A novidade permitirá que empresas classificadas como de baixo e baixíssimo risco tenham seu alvará liberado automaticamente pela Jucerja logo após o registro dos atos empresariais. Essa agilidade representa uma significativa melhoria em relação ao processo atual, no qual a obtenção de um alvará físico para empresas de baixo e baixíssimo risco pode levar até 17 horas, entre solicitação, análise e liberação.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá, Leonardo Alves, comemorou a iniciativa e enfatizou o impacto positivo que o alvará automatizado trará para o desenvolvimento econômico da região. “Essa é uma iniciativa digna de comemoração, uma vez que o alvará automatizado estimulará a abertura de novas empresas na região, a criação de novos empregos, uma melhora significativa no ambiente de negócios e, com isso, a expectativa de uma ampliação da atividade econômica no município”, afirmou o secretário.

No ano de 2022, Maricá já havia sido reconhecida como o 8º município mais rápido do Estado do Rio de Janeiro para a abertura de empresas, com uma média de cerca de 17 horas, de acordo com o balanço do Mapa de Empresas do Governo Federal. Esse tempo foi reduzido em 57% em relação a 2021, quando o procedimento levava cerca de 40 horas. A média nacional para esse processo é de aproximadamente 35 horas.

A implantação do alvará automatizado só foi possível graças à assinatura de um termo de cooperação entre o prefeito Fabiano Horta e a Jucerja. Essa parceria teve como objetivo agilizar o processo de abertura e alteração de empresas em Maricá, com as devidas adaptações nos sistemas internos da Fazenda, permitindo a automação do documento.

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O que muda com o alvará automatizado?

Para o contribuinte, não haverá mudanças no processo de solicitação do alvará. Toda a celeridade será percebida no trâmite interno, graças à automação do documento. O contribuinte seguirá o mesmo processo de solicitação de alvará, mas com a vantagem de contar com o ganho de tempo proporcionado pelo Sistema de Registro Integrado (Regin).

O Regin é o sistema integrador de registro e licenciamento das empresas utilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Ele centraliza os órgãos federais e estaduais, como a Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda, o Corpo de Bombeiros, o INEA e a Vigilância Sanitária, além das 92 Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. Maricá, sendo integrada ao sistema, também conta com uma Delegacia da Junta Comercial, localizada no prédio do SIM Centro.

Como retirar o alvará automatizado?

O processo para a retirada do alvará automatizado é simples e prático. Basta seguir o passo a passo conforme documento disponibilizado pelas autoridades competentes.

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Inserir aqui o passo a passo fornecido pelas autoridades

Essa inovação representará um marco para o município de Maricá, impulsionando o empreendedorismo, a geração de empregos e o crescimento econômico. Os empresários e empreendedores interessados em investir na região agora contarão com mais facilidades para concretizar seus negócios, graças ao alvará automatizado.

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Destaques

Secretaria de Bem-Estar Animal realiza fiscalizações de protetores beneficiados pelo “Mumbucão”

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imagem: marica.rj.gov.br/ Clarildo Menezes

A Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá realizou nesta terça-feira (14/01) visitas de fiscalização nas residências de protetores de animais beneficiados pelo programa “Mumbucão” nas localidades de Itaipuaçu e Jacaroá. Durante as ações, 60 animais, sendo 32 gatos e 28 cães, passaram por avaliações realizadas por médicas veterinárias da equipe da secretaria, acompanhadas pelo subsecretário Guilherme Ramos.

Objetivo das Fiscalizações
As visitas visam assegurar o bem-estar dos animais e verificar como o auxílio está sendo utilizado. Além de inspecionar as condições dos espaços em que os animais vivem, a equipe avaliou a saúde geral dos pets e o cumprimento do esquema vacinal.

“O programa tem como foco garantir o bem-estar animal e incentivar práticas responsáveis de adoção. Verificar de perto é essencial para ampliar as ações e garantir que os animais vivam em um ambiente saudável e cheio de carinho”, destacou o subsecretário Guilherme Ramos.

Depoimento dos Beneficiários
Jaqueline Augusto, moradora de Itaipuaçu e protetora de 30 gatos e 6 cães, compartilhou como o programa tem auxiliado na criação de um ambiente adequado para seus animais. “Estou utilizando o auxílio para comprar ração e construir espaços apropriados, garantindo que cada animal tenha um local confortável para viver”, explicou Jaqueline.

Sobre o Programa “Mumbucão”
Criado em 2022, o programa utiliza a moeda social da cidade para oferecer apoio financeiro aos protetores de animais, ajudando na aquisição de rações, medicamentos e vacinas. Ele também promove a adoção responsável e incentiva o cuidado com cães e gatos em Maricá.

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Essas fiscalizações reforçam o compromisso da Prefeitura com o bem-estar animal, garantindo a aplicação correta dos recursos e melhorando a qualidade de vida dos pets.

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Destaques

Proeis Maricá recupera moto furtada e prende dois suspeitos em Itaipuaçu

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imagem: marica.rj.gov.br

No último sábado, 11 de janeiro de 2025, agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), em parceria com a Prefeitura de Maricá, realizaram a prisão de dois homens na Orla de Itaipuaçu, no quarto distrito do município. Durante patrulhamento de rotina, os policiais abordaram a dupla que transitava em uma motocicleta com registro de furto.

Os agentes identificaram um comportamento suspeito dos ocupantes da moto ao avistarem a viatura policial. Após a abordagem, nada de ilícito foi encontrado, mas verificou-se que o veículo possuía um boletim de furto ativo.

A Secretaria de Segurança Cidadã destacou a atuação criteriosa dos policiais. “A expertise dos agentes em identificar o comportamento atípico foi determinante para o sucesso da ocorrência”, afirmou o secretário Coronel PM Júlio Cesar Veras.

A Prefeitura de Maricá é referência no Estado do Rio de Janeiro no investimento no Proeis, garantindo melhores condições de trabalho e reforçando a segurança pública. Segundo Veras, a ampliação do programa contribui significativamente para a redução da criminalidade local.

Após o registro da ocorrência na 82ª DP (Maricá), os suspeitos foram transferidos para a Central de Flagrantes na 76ª DP (Niterói), onde permanecerão à disposição da justiça. A motocicleta será devolvida ao proprietário, seguindo os trâmites legais.

Essa ação reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança pública e a proteção dos cidadãos.

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Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá abre 300 vagas para castração de cães e gatos

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Imagem ilustrativa

Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá abre 300 vagas para castração de cães e gatos

A Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá disponibilizará nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025, 300 vagas para a castração gratuita de cães e gatos, incluindo machos e fêmeas. As inscrições estarão disponíveis a partir das 8h, por meio do link oficial: https://forms.gle/SYdRRh3yRtZSo8hc8.

Os interessados em participar devem:

  • Ter mais de 18 anos.
  • Apresentar uma foto do animal a ser castrado.
  • Fornecer cópias dos seguintes documentos:
    • Identidade e CPF.
    • Comprovante de residência em Maricá (pode ser em nome de terceiros).
    • Comprovante de rendimentos, como Número de Inscrição Social (NIS), cartão Mumbuca, Bolsa-Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outras comprovações de renda familiar de até três salários mínimos.

A iniciativa faz parte do compromisso da prefeitura em promover o bem-estar animal, controlar a superpopulação de cães e gatos, e prevenir problemas de saúde pública associados.

Se você atende aos critérios e deseja castrar seu animal de estimação, garanta sua inscrição rapidamente, pois as vagas são limitadas.

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