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Maricá

Prefeitura de Maricá e Jucerja lançam alvará automatizado para abertura de empresas no município

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A partir de 13 de julho, a Prefeitura de Maricá, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), oferecerá um serviço inovador e eficiente para empreendedores que desejam abrir novas empresas na região. Trata-se do alvará automatizado, uma modernização no processo de obtenção do documento, que trará mais agilidade e praticidade ao trâmite.

A novidade permitirá que empresas classificadas como de baixo e baixíssimo risco tenham seu alvará liberado automaticamente pela Jucerja logo após o registro dos atos empresariais. Essa agilidade representa uma significativa melhoria em relação ao processo atual, no qual a obtenção de um alvará físico para empresas de baixo e baixíssimo risco pode levar até 17 horas, entre solicitação, análise e liberação.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá, Leonardo Alves, comemorou a iniciativa e enfatizou o impacto positivo que o alvará automatizado trará para o desenvolvimento econômico da região. “Essa é uma iniciativa digna de comemoração, uma vez que o alvará automatizado estimulará a abertura de novas empresas na região, a criação de novos empregos, uma melhora significativa no ambiente de negócios e, com isso, a expectativa de uma ampliação da atividade econômica no município”, afirmou o secretário.

No ano de 2022, Maricá já havia sido reconhecida como o 8º município mais rápido do Estado do Rio de Janeiro para a abertura de empresas, com uma média de cerca de 17 horas, de acordo com o balanço do Mapa de Empresas do Governo Federal. Esse tempo foi reduzido em 57% em relação a 2021, quando o procedimento levava cerca de 40 horas. A média nacional para esse processo é de aproximadamente 35 horas.

A implantação do alvará automatizado só foi possível graças à assinatura de um termo de cooperação entre o prefeito Fabiano Horta e a Jucerja. Essa parceria teve como objetivo agilizar o processo de abertura e alteração de empresas em Maricá, com as devidas adaptações nos sistemas internos da Fazenda, permitindo a automação do documento.

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O que muda com o alvará automatizado?

Para o contribuinte, não haverá mudanças no processo de solicitação do alvará. Toda a celeridade será percebida no trâmite interno, graças à automação do documento. O contribuinte seguirá o mesmo processo de solicitação de alvará, mas com a vantagem de contar com o ganho de tempo proporcionado pelo Sistema de Registro Integrado (Regin).

O Regin é o sistema integrador de registro e licenciamento das empresas utilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Ele centraliza os órgãos federais e estaduais, como a Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda, o Corpo de Bombeiros, o INEA e a Vigilância Sanitária, além das 92 Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. Maricá, sendo integrada ao sistema, também conta com uma Delegacia da Junta Comercial, localizada no prédio do SIM Centro.

Como retirar o alvará automatizado?

O processo para a retirada do alvará automatizado é simples e prático. Basta seguir o passo a passo conforme documento disponibilizado pelas autoridades competentes.

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Inserir aqui o passo a passo fornecido pelas autoridades

Essa inovação representará um marco para o município de Maricá, impulsionando o empreendedorismo, a geração de empregos e o crescimento econômico. Os empresários e empreendedores interessados em investir na região agora contarão com mais facilidades para concretizar seus negócios, graças ao alvará automatizado.

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Fiscalização ambiental interdita oficina irregular de veículos em Inoã, Maricá

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Operação conjunta do 1º BPAm, Polícia Civil e Detran identificou sucatas e peças automotivas em contato direto com o solo, com risco de contaminação ambiental.

Uma operação conjunta de fiscalização ambiental resultou na identificação e interdição de uma oficina de veículos que funcionava sem licenciamento no bairro de Inoã, em Maricá. A ação contou com a participação do 1º Batalhão de Polícia Ambiental (1º BPAm), da Polícia Civil e do Detran.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram no local sucatas e diversas peças automotivas armazenadas diretamente sobre o solo. A situação foi considerada de risco ambiental, principalmente pela possibilidade de contato de resíduos e substâncias provenientes dos veículos com o terreno.

De acordo com as informações divulgadas pela Fiscalização Ambiental de Maricá, a área vistoriada possui aproximadamente 500 metros quadrados e apresentava condições que poderiam favorecer a contaminação do solo.

O local foi identificado como uma oficina que funcionava sem o devido licenciamento. Diante das irregularidades encontradas durante a operação, a área foi interditada pelos órgãos competentes.

A atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização tem como objetivo verificar atividades potencialmente poluidoras e coibir o funcionamento irregular de estabelecimentos que possam causar impactos ao meio ambiente.

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A interdição reforça a importância da fiscalização sobre estabelecimentos que trabalham com veículos, sucatas e peças automotivas, especialmente quando os materiais são armazenados de forma inadequada. A manutenção dessas atividades dentro das normas ambientais é fundamental para reduzir riscos de contaminação do solo e do meio ambiente.

Maricá, Inoã, Fiscalização Ambiental, Meio Ambiente, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Detran, Oficina Irregular, Contaminação Ambiental, Fiscalização

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Maricá fortalece inclusão e ultrapassa 1,7 mil atendimentos a pessoas com deficiência na rede municipal

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No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, a Prefeitura de Maricá reafirmou seu compromisso com a acessibilidade e a garantia de direitos ao destacar a ampliação da rede especializada de apoio no município. Atualmente, os equipamentos municipais somam mais de 1,7 mil pessoas cadastradas e assistidas por serviços contínuos em diversas áreas.

A estrutura municipal conta com unidades de referência voltadas para o desenvolvimento, reabilitação e acolhimento de crianças, jovens e adultos com deficiência ou neurodivergências, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A rede de atenção ao cidadão inclui espaços estruturados para atendimento multidisciplinar e acompanhamento contínuo:

Serviços de Atendimento e Reabilitação (SAREM): Oferecem suporte focado em terapias e reabilitação para o público infantil e adulto no município.

Centro de Referência em Políticas Inclusivas (CRPI): Atua no acolhimento, orientação social, capacitação e encaminhamento profissional para pessoas com deficiência e suas famílias.

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Atendimento Multidisciplinar: Acompanhamento integrado com profissionais de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social e pedagogia.

Foco na cidadania e autonomia

As iniciativas desenvolvidas pela gestão municipal buscam promover a autonomia e o protagonismo das Pessoas com Deficiência (PcD), indo além do cuidado em saúde e integrando ações de educação inclusiva, esporte adaptado e inserção no mercado de trabalho.

Com o fortalecimento e expansão constante dessa rede, Maricá segue se consolidando como referência no estado do Rio de Janeiro na implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão social e o respeito à diversidade.

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Destaques

Maricá promove campanha de adoção de cães e gatos neste fim de semana

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Ação busca encontrar novos lares para animais e reforçar a importância da guarda responsável

A Prefeitura de Maricá realiza uma campanha de adoção de cães e gatos, com o objetivo de ampliar as oportunidades para animais que aguardam um novo lar.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Bem-Estar Animal e também busca conscientizar a população sobre a importância da guarda responsável.

Os animais disponibilizados para adoção passam por cuidados antes de serem encaminhados às novas famílias. Segundo a Prefeitura, os cães e gatos participantes da campanha estão vacinados e vermifugados.

Para adotar, é necessário ter 18 anos ou mais e apresentar cópia e original de documento de identificação, como RG e CPF, além de comprovante de residência.

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A adoção representa uma responsabilidade que acompanha toda a vida do animal. Por isso, antes de levar um cão ou gato para casa, a orientação é avaliar se a família possui condições de oferecer alimentação adequada, cuidados veterinários, segurança e atenção.

A campanha também contribui para ampliar a conscientização sobre a adoção responsável e combater o abandono de animais.

🐾 Quer adotar?

Quem tiver interesse deve acompanhar as informações oficiais da Prefeitura de Maricá e da Secretaria de Bem-Estar Animal para verificar as próximas ações e locais de atendimento.

Maricá Web TV — informação, serviço e cidadania.

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#Marica #AdocaoResponsavel #BemEstarAnimal #Itaipuacu #MaricaWebTV

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