Maricá
Prefeitura intensificará fiscalizações contra venda de terrenos e obras irregulares

A Prefeitura de Maricá vai colocar o bloco da fiscalização nas ruas para intensificar as ações durante o Carnaval e combater a venda de terrenos e imóveis irregulares. Fiscais do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) vão fazer um plantão na folia para evitar que cidadãos caiam em golpes e o sonho da casa própria vire um pesadelo.
A Prefeitura alerta que, antes de fechar qualquer negócio, o interessado deve verificar se o proprietário possui o Registro Geral de Imóveis (RGI) que é consultado em cartório. Depois é necessário solicitar uma certidão de informações na Secretaria de Urbanismo para certificar se a localidade possui restrições ambientais ou algum risco geológico.
“Desconfie se o terreno não possuir RGI porque possivelmente se trata de uma área pública. Com a certidão de informações do Urbanismo será possível identificar a situação do terreno”, alertou o secretário de Urbanismo, Celso Cabral.
Ele disse ainda que após a venda de terreno é necessário atualizar as informações de transferência na Prefeitura para constar o nome do novo proprietário. As denúncias de construções irregulares são recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: [email protected]. Em Inoã e Itaipuaçu, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: [email protected].
Campanha contra obras ilegais
Neste mês, a Prefeitura lançou uma campanha publicitária para coibir construções ilegais em áreas públicas e privadas e conscientizar a população. O objetivo é que as pessoas certifiquem junto à Secretaria de Urbanismo se o uso do solo desejado é regulado pelo município para evitar desapropriações e perda do bem. De acordo com a lei municipal nº 77/1978, ocupar e construir em área pública e privada é crime, sujeito a multas e prevê a demolição do imóvel.
Para evitar construções em áreas públicas e de proteção ambiental, equipes da prefeitura realizam fiscalizações frequentes para combater essa prática, que muitas vezes, segundo Celso Cabral, envolve especulação imobiliária ilegal, compromete o planejamento e o ordenamento territorial, impedindo que o município consiga garantir o melhor aproveitamento das infraestruturas existentes.
“As construções irregulares em áreas públicas e privadas comprometem não apenas o ordenamento territorial e o meio ambiente, mas a vida dos próprios moradores que invariavelmente colocam-se em situação de risco. A prática é ilegal, criminosa e muitas vezes incentivada por especuladores que acabam loteando áreas que não lhes pertencem”, afirma Cabral.
Fiscalizações do Gated
Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá intensificou em 2022 as ações do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. Ao longo do ano passado, o Gated realizou 12 ações (sete demolições, uma ação fiscalizatória, uma retirada de cabeceira da ponte, uma desobstrução da calçada, uma retirada de cerca e uma desobstrução de casa) e 11 reuniões ordinárias de planejamento a cada 20 dias, para que as operações pudessem acontecer. Entre os bairros visitados estão Itaipuaçu, Spar, Jacoroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.
O Gated é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
O que diz a legislação?
Pela legislação municipal, antes de iniciar a construção o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (código de obras, lei de uso e ocupação do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra). Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documentações do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.
Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Em caso de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM) – www.sim.marica.rj.gov.br.
Maricá
Operação da PM resulta na prisão de nove suspeitos de tráfico em Inoã

Na manhã desta quinta-feira (20), policiais militares da 6ª Companhia do 12º BPM deflagraram a Operação “Força Total”, com o objetivo de combater o tráfico de drogas em Maricá. A ação ocorreu nas localidades do Risca Faca e no Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida, ambos situados no distrito de Inoã.
Sob o comando do Major Yeddo, equipes do Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) intensificaram as rondas na região após receberem denúncias sobre atividades criminosas. Durante a incursão na Comunidade do Risca Faca, os agentes identificaram um grupo de suspeitos envolvidos no tráfico de drogas. Ao perceberem a presença policial, os criminosos tentaram fugir, mas foram rapidamente contidos.
Com os detidos, a polícia apreendeu grande quantidade de entorpecentes, um simulacro de pistola e dois rádios transmissores.
Ainda na manhã de quinta-feira, equipes da 6ª Companhia de Maricá enfrentaram uma troca de tiros com criminosos durante uma operação no Condomínio Minha Casa, Minha Vida, em Inoã. A ação também fez parte da Operação “Força Total”.
Os agentes do PATAMO foram atacados por criminosos armados e revidaram, contudo, os suspeitos fugiram para uma área de mata. Durante as buscas, nenhum dos fugitivos foi localizado, mas os policiais apreenderam um revólver, uma motocicleta, três rádios comunicadores e drogas.
Ao todo, nove indivíduos foram presos, e o material apreendido foi encaminhado para a 82ª DP (Maricá).
A Operação “Força Total” segue intensificando o policiamento na região, com o objetivo de desarticular grupos criminosos e reforçar a segurança da população.
Maricá
Prefeitura de Maricá inclui camarão na alimentação escolar da rede municipal

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Pesca, anuncia a inclusão de camarão na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa, solicitada pelo prefeito Washington Quaquá, destinará 1.500 quilos do crustáceo produzido no Centro de Inovação e Aquicultura de Maricá (Ciamar) às cozinhas das unidades de ensino e às cooperativas municipais de pesca.
Na última quarta-feira (19/03), a Secretaria de Pesca promoveu o processo de despesca do camarão, que consiste na colheita dos animais dos tanques de produção. Cerca de 30 alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Carlos Manoel Costa Lima, em Itaipuaçu, participaram da atividade, acompanhando todas as etapas do procedimento.
O secretário de Pesca, Xandi de Bambuí, destacou a importância do projeto para a segurança alimentar dos estudantes:
“Sou filho de pescador, nascido e criado em Maricá. Vi esse projeto nascer e sua concretização é a realização de um sonho. Hoje, vimos crianças felizes e entusiasmadas com a despesca. Essa felicidade será ainda maior quando elas receberem um alimento rico em proteína na merenda escolar.”
A diretora de planejamento da Codemar, Margareth Raquel, ressaltou o impacto da iniciativa:
“Isso é resultado da aplicação eficiente dos recursos públicos em benefício direto da população, garantindo alimentação de qualidade para os estudantes.”
Os camarões serão inicialmente destinados às escolas situadas em comunidades de maior vulnerabilidade social, como as dos conjuntos habitacionais Carlos Alberto Soares de Freitas (Minha Casa, Minha Vida de Inoã) e Carlos Marighella (Minha Casa, Minha Vida de Itaipuaçu). Antes da distribuição, os crustáceos passarão pelos processos de descasque e congelamento, garantindo a conformidade com as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A estudante Stefani Maria, de 11 anos, expressou entusiasmo com a novidade:
“Gostei muito de ver como acontece a despesca. Saber que os camarões farão parte da nossa merenda é incrível. Eu amo empadão de camarão!”
Já a diretora-geral da Escola Municipal Carlos Manoel Costa Lima, Juliana Moreira, enfatizou o impacto positivo da iniciativa na rotina dos alunos:
“É um marco na nossa educação. Já estamos até pensando no cardápio junto com nossos nutricionistas.”
O Centro de Inovação e Aquicultura de Maricá (Ciamar) integra um complexo industrial pesqueiro que engloba, além da produção de crustáceos e rações, o cultivo de tilápias. Os peixes criados no local participam de testes nutricionais e apresentam um crescimento médio 90 gramas superior em comparação aos alimentados com ração comercial.
Localizado na Fazenda Pública Joaquín Piñero, no Espraiado, o Ciamar é um projeto desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Seu diferencial está na produção intensiva e tecnologicamente avançada, permitindo uma densidade populacional muito superior aos métodos tradicionais.
Utilizando a técnica de bioinsumos – micro-organismos que tratam a água –, a produção pode alcançar 800 camarões por metro cúbico, possibilitando a criação em espaços reduzidos. Atualmente, a estrutura do Ciamar conta com 10 tanques de cultivo, com capacidade total de 450 mil litros, além de quatro berçários e uma fábrica de ração equipada para produzir até 2,45 toneladas diárias.
Com essa iniciativa, Maricá reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e a inovação na produção de alimentos, garantindo aos alunos uma alimentação escolar nutritiva e de qualidade.
Destaques
Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara ultrapassa a marca de 30 mil cirurgias realizadas

Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara ultrapassa a marca de 30 mil cirurgias realizadas
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, celebra um importante avanço na assistência hospitalar do município. O Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, localizado em São José do Imbassaí, atingiu o marco de 33.855 cirurgias realizadas, beneficiando 15.661 pacientes desde o início das operações do centro cirúrgico, no segundo semestre de 2022.
O hospital tem se consolidado como referência na realização de procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades, contribuindo para a redução da fila de espera de cirurgias eletivas, conforme priorizado pela Central de Regulação Municipal. Além disso, no Dia Internacional da Mulher (08/03), a unidade passou a realizar cirurgias bariátricas, oferecendo acompanhamento multidisciplinar no pré e pós-operatório.
Especialidades e impacto dos procedimentos
Entre 2022 e fevereiro de 2025, foram realizados:
✔ 7.568 cirurgias ortopédicas
✔ 7.502 urológicas
✔ 3.801 gerais
✔ 3.069 ginecológicas
✔ 2.345 bucomaxilofaciais
✔ 1.708 dermatológicas
Somente em janeiro de 2025, foram 800 procedimentos cirúrgicos, evidenciando o papel fundamental do hospital na promoção da saúde e qualidade de vida da população maricaense.
Ampliação da capacidade e modernização da unidade
O Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara foi inaugurado durante a pandemia da Covid-19, desempenhando um papel crucial no atendimento aos pacientes no período crítico da crise sanitária. Com a estabilização da doença, a unidade redefiniu seu perfil assistencial, tornando-se um centro de referência para cirurgias de alta complexidade.
De acordo com o secretário de Saúde, Marcelo Velho, a ampliação dos serviços representa um avanço significativo:
“Nosso compromisso é continuar aprimorando os serviços hospitalares, garantindo um atendimento humanizado, com infraestrutura moderna e profissionais qualificados.”
O subsecretário de Saúde, Juliano Oliveira, destacou a localização estratégica da unidade, às margens da RJ-106, facilitando o acesso de pacientes encaminhados e reforçando o papel do hospital como referência em trauma referenciado e cirurgias eletivas.
Setor de trauma e exames especializados
Além da oferta cirúrgica, o hospital mantém um setor de trauma referenciado, voltado ao atendimento de pacientes acidentados encaminhados por ambulâncias e helicópteros. Entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2025, foram registrados 36.935 atendimentos de trauma, sendo 1.500 em janeiro e 827 em fevereiro deste ano.
A unidade também se destaca pelo Centro de Imagem, que já realizou 100 mil exames até janeiro de 2025, incluindo:
📌 1.639 Raios X
📌 832 tomografias
📌 518 ultrassonografias
📌 163 ecocardiogramas
📌 72 exames Doppler
Estrutura e serviços oferecidos
O hospital conta com salas cirúrgicas de ponta, equipadas para procedimentos nas áreas de cirurgia geral, vascular, urológica, ortopédica, pediátrica, dermatológica, ginecológica e bucomaxilofacial. Uma das salas é dedicada exclusivamente ao atendimento de casos de trauma.
Além disso, a unidade dispõe de:
🏥 Setor pediátrico, com cinco leitos de UTI e cinco de enfermaria cirúrgica
🩺 Serviço de Prevenção e Tratamento de Câncer de Pele, voltado à população geral e trabalhadores expostos ao sol
📍 Encaminhamento regulado pela Central de Regulação, garantindo atendimento ordenado e eficiente
Orientações à população
É fundamental ressaltar que o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara não realiza atendimentos por demanda espontânea (portas abertas). Os casos de urgência e emergência devem ser encaminhados para:
- Hospital Conde Modesto Leal (Centro)
- UPA de Inoã
- UPAM Santa Rita (Itaipuaçu)
A Secretaria de Saúde de Maricá reforça seu compromisso com a ampliação da rede de assistência hospitalar e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
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