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Maricá

Prefeitura libera créditos tributários a MEIs de Maricá

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A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof), começou a liberar na última semana os créditos tributários de pagamentos indevidos a microempreendedores individuais (MEIs) da cidade. Os créditos são referentes a pagamentos de 2022, como as taxas de Localização e Funcionamento de Estabelecimento (TLE) e de Inspeção Sanitária (TIS). Inicialmente, estima-se que 15 empreendedores recebam aproximadamente R$ 2 mil em créditos tributários.

“De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 322/2019, o MEI é isento do pagamento de taxas em Maricá, sendo devido a esse tipo de contribuinte apenas o pagamento dos valores referentes ao Simples Nacional, tributo de responsabilidade da União”, explica o secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves.

Antes dos créditos terem sido disponibilizados na inscrição municipal de cada microempreendedor, foi aberto um processo interno que passou pela análise da Fiscalização de Tributos e da Subsecretaria de Receita.

Os créditos foram descobertos após a prática comum de análise de boletos pagos por contribuintes que apresentaram algum tipo de erro nos sistemas da Prefeitura. Ao verificar os erros, o setor de Receita da Sepof detectou um padrão: todos os boletos que retornaram eram de MEIs que pagaram indevidamente a TIS e a TLE.

“Apesar dos valores já estarem disponíveis no sistema, os empreendedores precisam entrar com um requerimento para a restituição apresentando as guias pagas, para que esse crédito seja revertido. Lembramos que o contribuinte pode solicitar que o crédito seja utilizado para pagamento de outros tributos que contenham inscrição municipal, como IPTU e ISS. De qualquer forma, cabe à Fiscalização de Tributos autorizar qualquer tipo de procedimento dessa espécie”, explica Waldemar Ribeiro, responsável pelo setor de Receita da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof).

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Como os MEIs não possuem dívidas tributárias com o Município, os valores devidos podem ser usados, por exemplo, para o pagamento de débitos de outras inscrições municipais ou matrículas de IPTU.

Como proceder

O órgão estima que outros MEIs também podem pleitear o ressarcimento de pagamentos indevidos de TIS e TLE pagas não só em 2022, como em anos anteriores, sendo necessário somente que abram um processo solicitando a restituição dos valores em um dos centros de atendimento dos Serviços Integrados Municipais (SIM).

Nesse sentido, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, ressalta a importância de os contribuintes buscarem sempre manter um cadastro atualizado junto à Prefeitura.

“É uma orientação importante que não deve ser esquecida. Portanto, ao fornecer os seus dados à Administração Pública, é imprescindível que o cidadão sempre forneça dados corretos, tendo, principalmente, um número de telefone e um e-mail atualizados para que a Prefeitura possa entrar em contato se houver necessidade”, afirma o subsecretário.

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Maricá

Mulher morre após queda durante atividade de rapel em área de mata de Maricá

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Acidente aconteceu na região das Grutas do Spar, em Inoã. Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.

Uma mulher de 59 anos morreu na tarde deste domingo (14) após sofrer uma queda durante uma atividade de rapel em uma área de mata no bairro Spar, distrito de Inoã, em Maricá. O acidente ocorreu próximo à região das conhecidas Grutas do Spar, local frequentemente utilizado para atividades de aventura e ecoturismo.

Segundo informações apuradas, a vítima participava dos preparativos para a descida quando perdeu o equilíbrio e caiu em uma área de encosta. Ela já utilizava equipamentos de segurança e estava acompanhada por outras pessoas no momento do acidente. Testemunhas e o instrutor responsável tentaram prestar auxílio, mas não conseguiram evitar a queda.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e se deslocaram para o local, porém a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro.

A área foi isolada para os trabalhos da perícia técnica. Após os procedimentos, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Niterói. O caso foi registrado na 82ª DP de Maricá, que investigará as circunstâncias do acidente.

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A identidade da vítima não havia sido divulgada até a publicação desta reportagem.

➡️ Continue acompanhando as principais notícias de Maricá e região em Maricá Web TV.

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Destaques

Professor desaparecido é encontrado morto na Praia de Itaipuaçu, em Maricá

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Corpo foi localizado na faixa de areia da Rua 70, caso está sendo investigado pelas autoridades.

O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta quarta-feira (03) na faixa de areia da Praia de Itaipuaçu, em Maricá. O caso aconteceu na altura da Rua 70, no Jardim Atlântico Leste, e mobilizou equipes da Defesa Civil, Polícia Militar e peritos da Polícia Civil.

De acordo com informações apuradas pelo Maricá Info, moradores que passavam pelo local avistaram o corpo na areia e acionaram os órgãos de emergência. Ao chegarem ao local, as equipes constataram o óbito e isolaram a área para o trabalho da perícia.

Inicialmente, a identidade da vítima não havia sido confirmada. No decorrer das investigações, o homem foi identificado como um professor do Centro de Educação Pública Transformadora (CEPT), que estava desaparecido nos últimos dias.

Área foi isolada para investigação

Após a localização do corpo, agentes da Polícia Civil e peritos realizaram os procedimentos necessários para coletar informações que possam ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde exames complementares devem auxiliar na identificação da causa da morte.

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Até o momento, as autoridades não divulgaram oficialmente detalhes sobre possíveis sinais de violência nem as circunstâncias que levaram ao óbito.

Caso segue sob investigação

A Polícia Civil segue investigando o caso e trabalha para reconstruir os últimos passos da vítima antes do desaparecimento.

Familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos foram surpreendidos pela notícia, que causou grande comoção entre pessoas próximas ao professor.

Novas informações poderão ser divulgadas pelas autoridades à medida que o inquérito avançar.

⚠️ Por respeito à família e ao trabalho das autoridades, a identidade da vítima não será divulgada pela Maricá Web TV até a confirmação oficial de todos os procedimentos investigativos.

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📲 Acompanhe a Maricá Web TV para atualizações sobre este caso e as principais notícias de Maricá.

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Destaques

Maricá certifica novos alunos e alcança marca de 14 mil beneficiados pelo Passaporte Universitário

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A Prefeitura de Maricá alcançou uma marca histórica na área da educação ao chegar a 14 mil beneficiados pelo Programa Passaporte Universitário. A conquista foi celebrada durante a entrega de certificados para novos alunos contemplados pela iniciativa, considerada uma das maiores políticas públicas de acesso ao ensino superior do país.

A cerimônia reuniu estudantes, familiares, autoridades e representantes da Secretaria de Educação, marcando mais uma etapa do programa que garante bolsas integrais de graduação e pós-graduação em instituições credenciadas pelo município.

Criado para ampliar o acesso à formação acadêmica, o Passaporte Universitário vem transformando a realidade de milhares de moradores, permitindo que estudantes ingressem em cursos de diversas áreas sem custos com mensalidades.

Programa se tornou referência em inclusão educacional

Nos últimos anos, o programa registrou crescimento contínuo, ampliando o número de vagas e cursos oferecidos. Somente em 2026, centenas de novos estudantes foram certificados em áreas como Engenharia, Farmácia, Arquitetura, Ciências Aeronáuticas, Tecnologia, Saúde e outros segmentos estratégicos para o desenvolvimento do município.

Além da formação superior, a iniciativa também tem papel importante na qualificação profissional da população e na preparação de mão de obra para os novos projetos econômicos e tecnológicos que vêm sendo implantados em Maricá.

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Segundo dados do programa, mais de 3 mil estudantes já concluíram a graduação através da iniciativa municipal, que segue ampliando oportunidades para moradores da cidade.

Investimento em educação e desenvolvimento

O Passaporte Universitário foi criado com o objetivo de combater desigualdades sociais através da educação, oferecendo acesso gratuito ao ensino superior para estudantes que muitas vezes não teriam condições de custear uma graduação.

O programa também prevê critérios sociais, reserva de vagas e incentivos voltados à inclusão educacional, fortalecendo a formação acadêmica e profissional dos moradores do município.

A marca de 14 mil beneficiados reforça o papel da educação como uma das principais áreas de investimento da administração municipal e consolida o programa como uma das iniciativas mais expressivas da cidade.

📲 Siga a Maricá Web TV e acompanhe as principais notícias sobre educação, oportunidades e desenvolvimento em Maricá.

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