Maricá
São Gonçalo perde disputa por royalties do petróleo contra Maricá, Niterói e Rio de Janeiro
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, negou um pedido apresentado em liminar dos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, para voltarem a receber maiores parcelas de royalties de petróleo. A decisão de 21 de dezembro foi publicada no sistema da Suprema Corte nesta segunda-feira (26).
Com isso, fica mantida a divisão dos royalties estipulada. As regras dos repasses haviam sido alteradas pela Justiça de Brasília em 19 de julho, a favor dos outros 3 municípios –São Gonçalo, Magé e Guapimirim. Em 14 de setembro, porém, a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, derrubou a mudança, evitando prejuízos milionários aos cofres para a capital do Estado, Rio de Janeiro, Niterói e Maricá.
São Gonçalo, Magé e Guapimirim buscam a inclusão na Zona de Produção Principal do Estado –em vez da zona secundária, na qual estão classificadas– e, assim, obter maior compensação financeira decorrente da extração de petróleo na região. Para isso, Niterói, Rio de Janeiro e Maricá teriam suas parcelas dos repasses reduzidas.
Destaques
Secretaria de Bem-Estar Animal realiza fiscalizações de protetores beneficiados pelo “Mumbucão”
A Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá realizou nesta terça-feira (14/01) visitas de fiscalização nas residências de protetores de animais beneficiados pelo programa “Mumbucão” nas localidades de Itaipuaçu e Jacaroá. Durante as ações, 60 animais, sendo 32 gatos e 28 cães, passaram por avaliações realizadas por médicas veterinárias da equipe da secretaria, acompanhadas pelo subsecretário Guilherme Ramos.
Objetivo das Fiscalizações
As visitas visam assegurar o bem-estar dos animais e verificar como o auxílio está sendo utilizado. Além de inspecionar as condições dos espaços em que os animais vivem, a equipe avaliou a saúde geral dos pets e o cumprimento do esquema vacinal.
“O programa tem como foco garantir o bem-estar animal e incentivar práticas responsáveis de adoção. Verificar de perto é essencial para ampliar as ações e garantir que os animais vivam em um ambiente saudável e cheio de carinho”, destacou o subsecretário Guilherme Ramos.
Depoimento dos Beneficiários
Jaqueline Augusto, moradora de Itaipuaçu e protetora de 30 gatos e 6 cães, compartilhou como o programa tem auxiliado na criação de um ambiente adequado para seus animais. “Estou utilizando o auxílio para comprar ração e construir espaços apropriados, garantindo que cada animal tenha um local confortável para viver”, explicou Jaqueline.
Sobre o Programa “Mumbucão”
Criado em 2022, o programa utiliza a moeda social da cidade para oferecer apoio financeiro aos protetores de animais, ajudando na aquisição de rações, medicamentos e vacinas. Ele também promove a adoção responsável e incentiva o cuidado com cães e gatos em Maricá.
Essas fiscalizações reforçam o compromisso da Prefeitura com o bem-estar animal, garantindo a aplicação correta dos recursos e melhorando a qualidade de vida dos pets.
Destaques
Proeis Maricá recupera moto furtada e prende dois suspeitos em Itaipuaçu
No último sábado, 11 de janeiro de 2025, agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), em parceria com a Prefeitura de Maricá, realizaram a prisão de dois homens na Orla de Itaipuaçu, no quarto distrito do município. Durante patrulhamento de rotina, os policiais abordaram a dupla que transitava em uma motocicleta com registro de furto.
Os agentes identificaram um comportamento suspeito dos ocupantes da moto ao avistarem a viatura policial. Após a abordagem, nada de ilícito foi encontrado, mas verificou-se que o veículo possuía um boletim de furto ativo.
A Secretaria de Segurança Cidadã destacou a atuação criteriosa dos policiais. “A expertise dos agentes em identificar o comportamento atípico foi determinante para o sucesso da ocorrência”, afirmou o secretário Coronel PM Júlio Cesar Veras.
A Prefeitura de Maricá é referência no Estado do Rio de Janeiro no investimento no Proeis, garantindo melhores condições de trabalho e reforçando a segurança pública. Segundo Veras, a ampliação do programa contribui significativamente para a redução da criminalidade local.
Após o registro da ocorrência na 82ª DP (Maricá), os suspeitos foram transferidos para a Central de Flagrantes na 76ª DP (Niterói), onde permanecerão à disposição da justiça. A motocicleta será devolvida ao proprietário, seguindo os trâmites legais.
Essa ação reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança pública e a proteção dos cidadãos.
Destaques
Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá abre 300 vagas para castração de cães e gatos
Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá abre 300 vagas para castração de cães e gatos
A Secretaria de Bem-Estar Animal de Maricá disponibilizará nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025, 300 vagas para a castração gratuita de cães e gatos, incluindo machos e fêmeas. As inscrições estarão disponíveis a partir das 8h, por meio do link oficial: https://forms.gle/SYdRRh3yRtZSo8hc8.
Os interessados em participar devem:
- Ter mais de 18 anos.
- Apresentar uma foto do animal a ser castrado.
- Fornecer cópias dos seguintes documentos:
- Identidade e CPF.
- Comprovante de residência em Maricá (pode ser em nome de terceiros).
- Comprovante de rendimentos, como Número de Inscrição Social (NIS), cartão Mumbuca, Bolsa-Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outras comprovações de renda familiar de até três salários mínimos.
A iniciativa faz parte do compromisso da prefeitura em promover o bem-estar animal, controlar a superpopulação de cães e gatos, e prevenir problemas de saúde pública associados.
Se você atende aos critérios e deseja castrar seu animal de estimação, garanta sua inscrição rapidamente, pois as vagas são limitadas.
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