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STF encaminha disputa dos royalties do petróleo entre Maricá, Niterói, Rio e demais cidades para tentativa de acordo

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Decisão busca conciliação entre municípios que recebem e os que pleiteiam maior fatia dos recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o envio da ação judicial sobre a redistribuição dos royalties do petróleo para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, na tentativa de alcançar um acordo entre as prefeituras envolvidas. A ação é movida por São Gonçalo, Magé e Guapimirim, que alegam critérios injustos na divisão dos recursos e querem uma nova partilha.

Atualmente, Maricá, Niterói e Rio de Janeiro concentram juntos cerca de R$ 7 bilhões anuais em royalties, enquanto os três municípios demandantes recebem apenas R$ 400 milhões. Com a revisão, esse valor poderia saltar para R$ 1,5 bilhão.

A condução do caso foi assumida pelo ministro Edson Fachin, após o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se declarar impedido. As cidades que concentram os recursos se mostraram abertas à audiência de conciliação, mas o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, demonstrou ceticismo sobre um possível acordo.

“Propomos a criação de um fundo de apoio, sem mexer na legislação”, afirmou Rodrigo Neves nas redes sociais.

A pauta também foi discutida na Alerj, onde o deputado Vitor Junior sugeriu um programa estadual de assistência aos municípios vizinhos aos produtores, enquanto o deputado Júlio Rocha defendeu abertamente a redistribuição.

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O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sinalizou apoio à mudança, mas a Procuradoria Geral do Município manifestou-se contra a revisão. O mesmo ocorreu com Niterói, que afirmou que a proposta fere a legislação vigente.

Com a ação agora sob mediação, resta saber se será possível um consenso ou se o caso voltará à pauta de julgamento do STF.

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Prefeito anuncia base do BOPE em Maricá e integração das forças de segurança

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https://www.marica.rj.gov.br/

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, anunciou a instalação de uma base do Batalhão de Operações Policiais Especiais no município.

Segundo o anúncio, a unidade fará parte do complexo da Cidade da Segurança, projeto estratégico que está em construção na cidade e que pretende integrar diferentes forças policiais em um único espaço.

A proposta é que o BOPE atue de forma conjunta com a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, fortalecendo as ações de combate à criminalidade e ampliando a capacidade de resposta das forças de segurança.

De acordo com o prefeito, a integração entre os órgãos já começou na prática, com agentes da Guarda Municipal participando de treinamentos com a tropa especializada.

Integração e reforço na segurança

A Cidade da Segurança vem sendo apresentada como um dos principais projetos da área no município, reunindo tecnologia, inteligência e atuação integrada entre diferentes órgãos.

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A expectativa é que, com a chegada da base do BOPE, haja um reforço significativo na presença policial e no enfrentamento à criminalidade em Maricá.

Ainda não foram divulgados detalhes como prazo de instalação da unidade ou efetivo que será destinado à cidade.

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Homem é preso em flagrante por violência doméstica em Maricá

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Um homem foi preso em flagrante por violência doméstica em Maricá, após agredir sua companheira. O caso foi registrado na Delegacia do município (82ª DP).

De acordo com as informações, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e, ao chegar ao local, encontrou a vítima que relatou ter sido agredida pelo companheiro dentro da residência.

Após a constatação da situação, os agentes realizaram a prisão do suspeito ainda em flagrante. Ele foi conduzido para a delegacia, onde permaneceu à disposição da Justiça.

A vítima recebeu atendimento e foi orientada sobre seus direitos, incluindo medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que garante proteção em casos de violência doméstica.

Combate à violência contra a mulher

Casos como este reforçam a importância da denúncia e da atuação rápida das forças de segurança. Em Maricá, equipes especializadas atuam no acolhimento das vítimas e no combate à violência doméstica.

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A orientação é que vítimas ou testemunhas denunciem qualquer situação de agressão através dos canais oficiais de emergência.

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Maricá dá início à maior competição de futebol amador da cidade neste domingo 12/04

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Imagem/Divulgação das redes sociais

Maricá dá início à maior competição de futebol amador da cidade neste domingo (12/04); confira os detalhes

O cenário esportivo de Maricá se prepara para um dos momentos mais aguardados do calendário anual. A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Esporte e Lazer, confirmou o início da Taça Cidade de Maricá para este domingo, dia 12 de abril. Mais do que um torneio, o evento é celebrado como a maior vitrine do futebol amador da região, reunindo centenas de atletas e envolvendo comunidades de todos os distritos.

Tradição e Estrutura

A competição deste ano promete superar as edições anteriores em organização e nível técnico. Com clubes representando bairros de Ponta Negra a Itaipuaçu, a Taça Cidade não apenas fomenta a prática esportiva, mas também movimenta a economia local ao redor dos campos, atraindo famílias e torcedores que transformam os jogos em verdadeiros eventos sociais.

A Secretaria de Esporte e Lazer destacou que a manutenção dos campos e o apoio logístico às equipes foram prioridades para garantir que o espetáculo ocorra com segurança e qualidade técnica. “O objetivo é integrar a cidade e oferecer aos jogadores amadores uma estrutura digna de profissionais”, afirma a organização.

O que esperar da Rodada de Abertura

Neste domingo, a programação contará com jogos simultâneos. As equipes entram em campo com elencos reforçados, e a expectativa é de casa cheia. A disputa é conhecida por revelar talentos locais que, muitas vezes, acabam chamando a atenção de olheiros de clubes profissionais do Rio de Janeiro.


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